O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, DECIDIU PELO BLOQUEIO DE R$ 6 MILHÕES DA CONTA DO GOVERNO DO PIAUÍ, O QUE PREJUDICA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DO ESTADO.
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JÁ RECORREU DA DECISÃO. O BLOQUEIO FOI FEITO PARA PAGAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO À CONSTRUTORA JOLE, POR OBRAS REALIZADAS NO LITORAL DO ESTADO NA GESTÃO DO ENTÃO GOVERNADOR ALBERTO SILVA, NO INÍCIO DOS ANOS 90.
NA DECISÃO DO DIA 20 DE MARÇO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, O TJ CONSIDEROU QUE O GERENTE DA AGÊNCIA CENTRO DO BANCO DO BRASIL DESOBEDECEU À DECISÃO DE TRANSFERIR R$ 1.935.652,30 DAS CONTAS DO ESTADO PARA A JOLE SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL NO ÚLTIMO DIA 10, E DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA DETERMINAÇÃO QUE OBRIGA O ESTADO A PAGAR R$ 2,5 MILHÕES VENCIDA EM 10 DE FEVEREIRO, ALÉM DO SEQUESTRO DO PRIMEIRO E SEGUNDO VALORES.
O SEQUESTRO FOI FEITO MEDIANTE O SISTEMA BACEN JUD, CONHECIDO TAMBÉM COMO PENHORA ONLINE, DO BANCO CENTRAL, E OS VALORES DEVEM SER DEPOSITADOS NA CONTA DA CONSTRUTORA JOLE.
A ARGUMENTAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EMPRESA É DE QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA REPASSANDO AS PARCELAS DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, QUE DEVEM SER PAGAS ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 2,5 MILHÕES.
O PROCURADOR KILDERE RONNE JÁ RECORREU DA DECISÃO E ESTUDA OUTRAS AÇÕES POSSÍVEIS PARA EVITAR O PAGAMENTO DA CONTA. O GOVERNO JÁ TEVE SUAS CONTAS SEQUESTRADAS NO MESMO PROCESSO POR DUAS VEZES.
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Em entrevista ao programa Bom Dia Meio Norte dessa quarta-feira, o procurador geral KILDERE RONNE revelou que o estado tomará algumas atitudes para reverter essa situação. Segundo Kildere, o estado não se nega em pagar as suas dividas; ele apenas que ser ouvido.
O procurador alega também que que o estado se preocupa com esse seqüestro: ?É preocupante pela atual situação financeira mundial e pelas conseqüências que podem ser causadas nas contas afetadas, já que as não conhecemos (as conseqüências)?; falou em tom de preocupação.
Quando perguntado sobre o pagamento de servidores estaduais, se vão ser afetados ou não, o procurador garantiu que em uma conversa com o Secretario de Fazenda o mesmo o assegurou que não: ?Quanto a isso fiquemos despreocupados? - finalizou.
Kildere Ronne não considera democrática a atitude do Tribunal de Justiça e finaliza: ?- A ordem está sendo imposta, sem considerar os interesses do povo [...] o estado quer levantar o real valor da divida e se fazer do direito que lhe é dado a partir de uma emenda constitucional de 2000, onde "permite" um parcelamento em 10 anos de qualquer que seja a divida [...]?.
O próximo passo é uma auditoria financeira realizada por uma empresa contábil especialmente contrata para esse caso; o requerimento já foi feito pela procuradoria geral do estado junto ao Tribunal de Justiça e já foi aceito. Agora é aguardar.
Por Diógenes Macêdo