A Polícia Federal no Estado do Piauí, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Curriculum que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00.
Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da Uespi.
Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos. Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandado de busca e apreensão na sede Uespi, cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.
A assessora de Comunicação da Universidade Estadual do Piauí, Alderona Cavalcante, afirmou que a instituição vai divulgar uma nota esclarecendo que as bolsas foram concedidas de formas legais. Os policiais federais estão na Instituição desde as 6h. Funcionários estão sendo impedidos de entrarem na Uespi. Muitos documento foram levados para análise.