Nesta quarta-feira (02/08), o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pela DECCOTERC/Polícia Civil do Piauí, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, SEFAZ-PI e 10ªVara Criminal de Teresina deflagrou a ‘Operação Fantasma’ para cumprimento de 11 mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 15 sequestros e remoção de bens, além de 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.
As ações se concentram nas cidades de Teresina e Campo Maior e tem como objetivo desarticular organização criminosa que vem atuando no Piauí utilizando empresas fantasmas e notas fiscais frias, praticando assim, fraudes fiscais/tributárias que lesaram o fisco em mais de R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões de reais). Entre as empresas usadas na fraude, constam três dentre as 10 maiores devedoras do fisco estadual.
De acordo com o coordenador da Decoterc, delegado João José, até o momento 8 pessoas foram presas e o objetivo da operação é reprimir a sonegação fiscal do Estado. "Dentro do crime de sonegação fiscal existe o crime que é a lavagem de dinheiro, ocultação de bens e uma organização criminosa que atua em cima dessa sonegação fiscal. A empresa que participava é do Grupo Misterdami de Campo Maior, uma empresa que há mais de 30 anos opera na sonegação fiscal daquela cidade, esses sonegadores herdaram do falecido pai essa mesma prática criminosa contra o Estado. Esse inquérito eu baixei a portaria em dezembro do ano passado, são dois inquéritos policiais que tramitam na investigação desse caso”, declarou.
Ainda segundo ele, desvio feito pela quadrilha pode chegar a R$ 1 bilhão: “A investigação contou com a riqueza do Ministério Público, ele foi a peça motora junto conosco no sentido de desvendar os crimes de ocultação de bens no Ministério da Fazenda. Do meu inquérito em 14 estados do Brasil existem empresas fantasmas criadas pelo grupo Misterdami, o que dá um total de 40/50 empresas fantasmas. Os três cabeças da quadrilha, que são os três irmãos já estão presos, temos também dois contadores já presos. Esse montante de R$ 81 milhões é algo que foi avaliado por nós, mas acreditamos que esse é um montante muito maior, que chega a um total de 1 bilhão de reais”, afirmou o delegado.
Participam da Operação aproximadamente 100 pessoas, entre policiais civis, auditores fiscais, técnicos da SEFAZ-PI, MPE-PI e Policiais Rodoviários Federais -PRF.