O Conselho Tutelar da zona Leste de Teresina recebeu a denúncia de que uma criança de 13 anos estaria grávida após ser vítima de estupro. Os conselheiros se deslocaram até a residência da vítima e confirmaram o caso.
“A gente recebeu no Conselho ontem a notícia de que se tratava de uma possível adolescente que estaria grávida, nós fomos até a residência e de fato foi comprovado, orientamos a família para o procedimento, foi conduzido a família da adolescente até a Delegacia do Menor Infrator já que o abusador é um adolescente, foi feito um exame que de fato comprovou que a menor está grávida de dois meses", afirmou o conselheiro.
O conselheiro informou ainda que as denúnicas devem acontecer, mesmo se o ato for consensual. A gente aproveita a oportunidade para alertar a sociedade, para passar a denunciar os casos de agressão contra criança e adolescente, não podemos nos calar diante de uma situação. Ele, como se trata de um menor vai responder como menor infrator como manda a lei. A denúncia foi encaminhada tanto para o Ministério Público e o poder judiciário. O artigo 217 do código penal diz que qualquer ato com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, ou seja, mesmo com o consentimento da adolescente é crime e ele vai responder conforme a lei", declarou.