Localizada no Bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina, a conhecida "Custódia", inaugurada há quase 22 anos, pela primeira vez em toda sua história abriu as portas de todas as suas dependências para uma equipe de jornalismo.
Com a interveniência do corregedor-geral da Justiça, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim e uma autorização especial do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí, Henrique Alencar Rebêlo, a equipe de reportagem do Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte percorreu desde a cozinha até as celas dos pavilhões, onde estão abrigados desde "batedores de carteira" até assaltantes de banco, que junto com os traficantes e pistoleiros são tidos como os elementos mais perigosos do sistema prisional do Piauí.
Na passagem pelos corredores e pelos pavilhões a reclamação dos presos é uma só: A lentidão para o julgamento de seus processos na Justiça Estadual.
A preocupação extrema com as medidas de segurança
Desde a entrada percebe-se a preocupação extrema com a segurança nas dependências da Casa de Custódia de Teresina. Detectores de metais e outros meios que a Secretaria de Justiça não divulga por medida de segurança, são usados na revista comum e na revista intima, que consiste na verificação por agentes femininas da presença de armas, drogas e celulares nas roupas, na vagina e até nos ânus das mulheres que visitam seus maridos, companheiros e namorados.
Também passam por um "pente fino" alimentos, livros e roupas destinados aos 762 confinados (o prédio foi projetado para abrigar 324 presos) nos pavilhões A, B, C, D, E e F, que são comandados pelo diretor geral da instituição, o capitão da Polícia Militar Dênio Marinho, que junto com outro outro oficial da PM-PI, capitão Anselmo Portela, são as autoridades responsáveis pela manutenção da ordem e da disciplina na José Ribamar Leite.
Marinho foi o nosso guia durante toda visita a Casa de Custódia e durante nossas passagens por corredores e pavilhões recebeu vários apelos de presos. A frase entonada é sempre a mesma: "Senhor diretor, e o meu processo ?".
Presos querem agilidade no julgamento de seus processos
A versão de que os presos é quem "mandam" na Casa de Custódia cai quando se presencia as revistas estrutural e integral, que são realizadas diariamente em todos os pavilhões daquele órgão prisional.
Sem exceção, os detentos saem das celas vestidos ou nus, dependendo do tipo de revista e sob a mira de pistolas, fuzis, metralhadoras e escopetas dos "Homens de Preto" do Batalhão de Guarda Prisional são deslocados em fila indiana, de boca e braços abertos (para não esconder drogas) até o fundo do pátio do pavilhão, onde são colocados, sentados em fileiras , enquanto os agentes penitenciários têm a árdua e insalubre tarefa de inspecionar minuciosamente sanitários, camas, objetos pessoais e principalmente os alimentos e materiais de higiene pessoal que levados por seus familiares.
Os presos como, por exemplo Anderson Siqueira Lopes, que ao que parece é evangélico (ele faz citações biblicas em seu texto), não podem falar durante a revista que é feita por PMs encapuçados, mas entregam bilhetes onde se indentificam, apontam em que pavilhão estão confinados e há quanto tempo estão custodiados. No bilhete de Anderson se lê "PV-C. 6 anos / 10 mês - Provisório".
O detento Wellinton Pereira da Silva, preso em 2006 por homicídio, denuncia que está há mais de sete anos na espera por seu julgamento.
"Já fui pronunciado há mais de 04 anos, a gente só pede agilidade nos processos, já era para o juiz julgar e dizer se a gente pode ir para o semi-aberto ou liberdade", afirma em tom indignado Wellinton.
Segundo o capitão Marinho, o caso de wellinton será resolvido até o final desta semana.
Agentes penintenciários querem "poder tirar férias"
O agente Marcos Aurélio falou sobre as reinvindicações por parte dos agente penitenciários na questão das férias.
"A questão das férias é por que é uma profissão de risco, desgastante, quando queremos entrar de férias, eles dizem que serão descontados os adicionais das salubridades e os de periculosidade, a gente tem uma profissão estressante, as vezes queremos tirar férias e não podemos".
Atualmente, são cerca de 80 agentes trabalhando na Casa de Custódia.
Casa de Custódia on-line e com a estrutura reforçada
"Está sendo sendo implementado um sistema on-line de cadastramento dos presos pela Secretaria de Justiça e o Tribunal. O processo é na hora em que o preso entra na casa, ele será cadastrado automaticamente. Logo ao entrar no presidio, "todo o visitante para entrar aqui na casa, tem que está previamente cadastrado, mesmo com o cadastro, ainda é feito uma vistoria material e corporal", explica Marinho.
Os visitantes ainda tem que passar por uma etapa conhecida como portal, onde é vistoriada o material alimentar e higiene, nesta mesma etapa, é realizada a vistoria intima.
"Se o preso for para uma outra unidade ou transferido para qualquer que seja o local, automaticamente o tribunal estará sabendo", informa o capitão.