Na manhã desta sexta-feira (16/01), o programa Bom Dia Meio Norte recebeu em seus estúdios o secretário de Administração do Estado, Francisco José Alves da Silva, o 'franzé', para falar sobre o estado das contas do Piauí e o tempo para mudança de situação.
“Nós já tínhamos um quadro da situação do Estado ainda no momento da transição, era um período de levantamento que a gente fazia com projeções e com dados que o Tribunal de Contas nos estabelecia em parceria. Hoje nós temos acesso ao valor real do endividamento do Estado e ele é muito mais complicado do que imaginávamos, porque além do endividamento, o que a gente tem é a estagnação da economia atual, nós vivemos hoje basicamente com os recursos que detemos do fundo de participação, das transferências”, afirmou ele.
Sobre desde quando o Piauí está no 'Serasa', o secretário declarou. “O grande volume de recursos que teria que vir para o estado do Piauí, ele vem geralmente através de parcerias com o governo federal, são os convênios, contratos de repasse que o governo apresenta a Brasília através de projetos, então todos esses recursos que poderiam estar sendo aplicados estão estagnados por conta da inadimplência que ronda desde abril de 2014. E o que levou o Piauí a inadimplência? A desorganização administrativo financeira, o Estado não prestou conta dos seus convênios anteriores e entrou no Serasa. No momento em que entra no Serasa, suspende-se todos os repasses. Quando se está construindo a duplicação de BR's, quando se esta fazendo a construção de pontes, escolas, você está gerando emprego, renda. Então quando isso tudo para consequentemente cai a arrecadação própria, gera desemprego, automaticamente o estado fica estagnado”, disse.
“Uma questão de retaliação politica porque apurou outro candidato diferente do candidato oficial, e não tinha nada disso, nós estamos a quase um mês na frente do Governo do Estado, somos do partido da presidente e ainda continua tudo parado. Porque o Piauí está em inadimplência, além da prestação de contas e convênios nos temos excesso de gastos com pessoal”, acrescentou Franzé.
Ao ser indagado sobre quanto o Piauí perdeu em recursos, Franzé relatou. “Nós temos hoje R$ 2 bilhões de reais em conta, está disponível na conta mas não podemos usar. O dinheiro está bloqueado. Seria dois bilhões que estaria rodando na economia mas poderia ser muito mais já teria se apresentado projetos em Brasília e liberado novos recursos. Quando se entra em inadimplência a saída é regularizar essas contas, esses convênios e acima de tudo regularizar a parte com o pessoal. Hoje o Estado está acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.
Sobre quanto tempo o governo levará para regularizar a situação, Franzé afirmou. “O governador Wellington Dias passou para a equipe econômica a missão de tirar ainda esse mês. O fator mais complicado é o fator pessoal. O governo anterior concedeu vários aumentos, sem fazer o cálculo do impacto disso, eu não posso fazer isso prejudicando o Estado inteiro, o governo anterior extrapolou esse limite e ainda concedeu aumentos fora da lei, a lei não permitia isso. Além do servidor, nós temos o Estado inteiro, ao fazer isso com o servidor eu prejudiquei o estado inteiro, ao se fazer esses aumentos sem projeções a parte financeira faltou, não pagaram o pessoal em dezembro e não deixaram recursos para pagar em janeiro. Estamos fazendo esforço acima do normal para honrar o pagamento com o servidor”, finalizou.
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