Intensificar as ações de combate à sonegação fiscal no Estado. É esse o objetivo do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), inaugurado nesta segunda-feira (7), pelo governador Wellington Dias. Localizado na rua Senador Joaquim Pires, Jóquei, na zona Leste de Teresina, o Grincot trabalhará mecanismos para reaver os créditos tributários não pagos por meio de artifícios não legais, os quais implicaram sonegação fiscal.
O órgão atuará como uma força-tarefa, já que é formado por membros da Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Segurança, por intermédio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc).
Para esclarecer como se comete a sonegação fiscal, o governador cita o exemplo da comercialização de um produto. “Temos o custo de uma TV, que é de R$ 1.000. O imposto ICMS é de 17%. Somando o valor do produto ao valor do imposto, ela deve ser vendida por R$1.170. No entanto, há aqueles que a vendem por R$ 850, pois não pagam o ICMS. Dois crimes que geram problema na economia. O indivíduo se apropriou do dinheiro de alguém e, ao não recolher o imposto, gerou um crime fiscal. Além disso, ele quebra qualquer concorrência. Ou seja, aquele que está sendo honesto e recolhendo o imposto não consegue concorrer com quem provoca essa desigualdade no comércio local”, pontuou.