As Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário da OAB-PI realizaram, na última terça-feira (22), uma vistoria no Centro Educacional Masculino para apurar uma denuncia de tortura contra dois adolescentes internos do centro. As agressões teriam acontecido na última sexta-feira (18), quando a Polícia Militar precisou intervir para conter um motim.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Penitenciário, a advogada Lina Brandão, na vistoria realizada ontem foram encontrados mais de 100 aparelhos de TV, além de filmes pornográficos e videogames.
"Fomos ontem fazer a vistoria e constatamos inúmeras irregularidades, foram encontradas televisões de plasma, foram mais de 100 aparelhos de TV, PlayStations, videogames, DVD’s pornográficos, armas brancas, entre outros objetos”, disse.
Ainda de acordo com Lina Brandão, os internos relataram que foram espancados por policias da tropa de choque da PM. Segundo ela, os representantes da comissão foram proibidos de entrar no Centro Educacional no dia do ocorrido, por isso, a vistoria só pode ser realizada na terça-feira.
"Na sexta-feira, nós fomos acionados pela comissão de Direitos Humanos, que recebeu a denuncia das próprias assistentes sociais do Centro Educacional, que tiraram fotos dos adolescentes espancados. Ao chegarmos no local nós fomos impedidos de entrar devido a questões de segurança. O centro sofre com muitos problemas há muitos anos e nós da OAB, comitês e instituições viemos denunciando o caso para a Sasc. De acordo com os menores, as agressões partiram da tropa de choque da Polícia Militar, mas, isso ainda está em fase de investigação, nós não podemos afirmar quem cometeu as agressões”, afirmou.