O vereador Edilberto Borges (PT), Dudu, apresentou projeto de lei na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina de quarta-feira, dia 08, propondo a instalação do Botão do Pânico e do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ônibus de transporte coletivo de Teresina. A matéria já está em tramitação na casa legislativa e será votada futuramente pelos membros para que seja obrigatório o uso do mecanismo em todos os coletivos da capital.
Em entrevista ao vivo no Agora da Rede Meio Norte desta segunda-feira, o vereador falou sobre a importância do projeto. “Não dá para continuar vendo o que está acontecendo com o nosso transporte público e com índices de violência altíssimo. No mês de janeiro, desse ano, por exemplo, foram 32 assaltos em todas as zonas aqui da nossa cidade e nos 10 primeiros dias de fevereiro foram mais de 15 assaltos. Nós aqui da Câmara colocamos a proposta de um projeto de lei que pede a implementação do botão do pânico. Nas capitais onde se tem colocado esse dispositivo houve diminuição de até 80% nos índices de violência nos coletivos, afirmou.
Dudu alerta ao afirmar que alguma medida precisa ser tomada pelas autoridades responsáveis. “Os trabalhadores vieram pedir socorro para nós da Câmara Municipal. A Polícia Militar intensifica as blitz nos bairros, vilas e a bandidagem vem parar nos ônibus. Os trabalhadores, ao se deslocarem para suas casas, trabalho e escola acabam pagando um preço alto. No final do ano passado uma pessoa foi morta dentro de um ônibus na região da Vila Irmã Dulce, na zona Sul da capital”, alertou.
Segundo o vereador, haverá uma audiência amanhã onde estarão presentes trabalhadores e representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setut), para se chegar a um consenso sobre a violência no transporte público de Teresina.
“Amanhã estarão presentes aqui os trabalhadores e nós fizemos convites para representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), convidamos a Polícia Militar e o vereador Samuel, que representa a Guarda Municipal, e o Setut para fazermos um debate e encontrar os melhores caminhos. Aliás, nós esperamos ter encaminhamentos positivos, assim como ocorreu em outras cidades", disse.
Para o vereador, a Guarda Municipal precisa atuar para também ajudar na diminuição no número de assalto dentro dos coletivos. "A Strans – responsável pelo nosso trânsito – e a Guarda Municipal- são os órgãos necessários. O papel da Câmara é articular esses órgãos para termos uma saída e possibilitar segurança para os usuários. A Guarda Municipal é de extrema importância. Aliás, o vereador Samuel já confirmou presença”, adiantou.
Como funciona?
O botão do pânico só deverá ser utilizado pelo motorista do veículo quando constatado perigo eminente, tal como roubo e emprego de violência contra si ou contra os passageiros. “Ao ser acionado o botão, automaticamente a central de monitoramento será avisada, a qual deverá tomar as providencias acionando a Polícia Militar. Esse botão deverá ficar de fácil acesso aos condutores, porém não visível a terceiros”, explicou o parlamentar.
Dudu detalha que no interior de cada veículo deverá ser afixado um cartaz informando aos passageiros que os mesmos estão sendo filmados. As imagens capturadas deverão ser armazenadas conforme legislação em vigor e poderão ser utilizadas para qualquer demanda administrativa ou judicial. O projeto foi apresentado como alternativa de garantir mais segurança aos profissionais e usuários de ônibus.