O termo de cooperação técnica tem como objetivo estabelecer medidas que possibilitem prevenção e combate aos casos de tortura no sistema carcerário do Piauí. O termo foi assinado na manhã desta quinta-feira na Sede da Corregedoria doTribunal de Justiça do Estado.
Foram convidados para assinar e estar presentes na solenidade os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Corregedoria da Polícia Civil, da Vara de Execuções Penais de Teresina e o Secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
“Muitos do presos passam por uma forma de tortura e queremos coibir esses abusos”disse Zélia Saraiva, chefe da Procuradoria da Polícia Militar.
Segundo os órgãos, muitas denúncias de tortura são feitas, pequenas proporcionalmente. A demanda não é grande mas são crimes que precisam ser apurados para que esse tipo de conduta seja evitada.