SDU garante que outdoors com conteúdo pornográfico serão retirados até sábado (27)

SDU garante que outdoors com conteúdo pornográfico serão retirados até sábado (27)

Um ofício enviado pelo Ministério Público enviado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano das zonas norte e leste de Teresina pede a retirada de outdoors com a finalidade de atrair clientes para as casas de prostituição da capital.

A publicidade que pode ser vista em diversos pontos de Teresina fere ao Código de Conduta do Município, que segundo o promotor Fernando Santos proíbe claramente qualquer tipo de divulgação com conteúdo pornográfico.

Essa iniciativa jurídica do Ministério Público é baseada no código de postura do município, que veda qualquer tipo publicações inadequadas e impróprias, incluindo publicidade com conteúdo pornográfico, por estarem expostas em vias públicas, onde há circulação de crianças e adolescentes.

“A OAB acredita que esse tipo de imagens e conteúdo fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, o Ministério Público já determinou a retirada desse tipo de outdoor das vias da capital”, declarou Maurício Alves, da OAB.

Por telefone, representantes das SDUs afirmam que já receberam o ofício do Ministério Público e que todas as empresas responsáveis pela divulgação também já foram informadas. Os outdoors deverão ser retirados até sábado (27).




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Por: Fabrize Lima/Jornal Meio Norte

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