“Está na hora das autoridades que interpretam, que aplicam a lei ser mais severa, onde indivíduos que matam fiquem na cadeia porque se for só para nós indiciarmos, o indivíduo for denunciado e ficar em uma instrução criminal daqui dois, três, quatro anos com o sujeito matando, nós podemos chamar isso aí de um estimulo a impunidade”.
O desabafo foi feito no primeiro dia útil do ano pelo coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Francisco Costa, o ‘Baretta’. Acusados por crimes graves presos e liberados pouco tempo depois voltam a cometer novos delitos.
Ontem ocorreu um exemplo prático do que diz a polícia envolvendo um menor de idade, o adolescente foi apreendido pela primeira vez quando teria participado de uma ação criminosa na zona Norte de Teresina, mas não foi reconhecido pelas vítimas e foi liberado.
No mesmo dia, poucas horas depois o mesmo adolescente foi apreendido outra vez pela polícia acusado de roubar uma motocicleta. Desta vez, a vítima reconheceu o acusado e o menor vai responder pelo ato infracional. A questão de prender e liberar suspeitos pouco tempo depois tem se tornado muito comum no Piauí, não se relaciona apenas a menores de idade considerados infratores, mas acusados de crimes graves.
Para o delegado geral Lucy Keiko, a questão que envolve menores infratores tem uma legislação diferenciada. “O menor infrator que comete furto, receptação, crimes sem violência ou grave ameaça, eles não ficam sequer apreendidos, é feito um procedimento na Central de Flagrantes e imediatamente eles são liberados aos pais, só em crimes mais graves ele vem a ser apreendido e a justiça da infância tem 45 dias para julgá-lo, senão ele tem que ser liberado”,disse.
Os outros casos exigem uma atenção especial e são mais complexos do que se imagina. “Se aquele indivíduo é preso uma, duas, três, quatro vezes praticando assaltos, se ele não for julgado e sentenciado logo e que venha a cumprir uma pena para passar mais tempo com a liberdade restrita, realmente gera essa sensação de impunidade. Nós vamos prender quantas vezes for necessário, todo mundo tem suas deficiências, mas eu acho que tem que se pensar uma forma que esses indivíduos que são costumeiros praticar esses crimes mais graves sejam julgados rapidamente dentro do prazo legal para que não fiquem sendo postos em liberdade”, finalizou.