Nessa quarta-feira (31/10), o programa Agora recebeu em seus estúdios Marcos Stainer, diretor presidente da Fundação Piauí Previdência, que falou sobre as mudanças da previdência com a nova gestão do governo federal.
Amadeu Campos: Como fazer para resolver esse problema de déficit com rombo de R$ 71 milhões por ano? O governo já vem tentando fazer adequações, adaptações, porque ainda não resolveu? e essa proposta que o Progressistas fez é positiva?
R. Todas as propostas que nós temos são positivas o que a gente tem que entender é que precisamos de uma reforma, a reforma que está posta implica em diminuir benefícios, não só a quantidade e o valor dos benefícios, como aumentar as regras de idade de contribuição.
Amadeu Campos: A nossa previdência é autónoma em relação ao INSS?
R. Sim, mas nós dependemos diretamente do Governo Federal porque toda a nossa previdência foi constitucionalizada, ela trouxe todo o regramento dentro do artigo 40 da constituição, esse foi um dos problemas. O Piauí antes da emenda constitucional tinha um regime de que cada estado cuidava do jeito que queria da sua previdência, não havia uma uniformidade e dentro do Piauí cada poder arrecadava, pagava e concedia benefícios da forma como bem entendesse, só tivemos a centralização a partir de 2004.
Amadeu Campos: Qual a área de manobra que o governo do Piauí tem com relação a previdência dos servidores?
R. Nós fizemos o que nós podíamos fazer dentro dos nossos limites constitucionais, nós aumentos a alíquota para 14%, fizemos recadastramento, cruzamento de folha dos municipais, fizemos alteração das pensões criando regras, tudo que foi possível fazer dentro do limites o governo fez, agora depende da ação do governo federal.
Amadeu Campos: Vai fazer algumas diferenças as propostas que Paulo Guedes quer mudar?
R. Diretamente na previdência isso não diminui, meu déficit é para o futuro, a partir da data em que foi ditada essas regras. Desde a emenda 20 eles vem criando regras de transição, até hoje criou-se dentro do meio jurídico um costume de proteger essa expectativa de direito.
Amadeu Campos: Se esse déficit vai continuar é sem saída?
R. Tem saída sim, é facilitar a questão da dívida, hoje o Piauí tem sua dívida bem correta, sabendo quem são os credores, mas não pode vender a dívida. Pode também facilitar as PPPS. É importante deixar claro que qualquer mudança que ocorra, seja da nova gestão do Governo Federal, ou Estado não vai afetar quem já esta aposentado, ou quem já está perto de se aposentar, tem um direito chamado direito adquirido, se está aposentado você vai receber sua aposentadoria, ninguém mexe mais, quem ja preencheu os requisitos mesmo que amanhã venha uma reforma da previdência ninguém mexe mais nesse direito.