Na tarde dessa quinta-feira (03/01), o programa Agora recebeu em seus estúdios o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, que falou sobre os agentes nomeados para esse ano, cortes na Secretaria de Justiça, novo modelo de trabalho na segurança e os casos de tuberculose nos presídios.
Amadeu Campos: O secretário iniciou 2019 nomeando agentes penitenciários, são 50. Quando esse pessoal começa a trabalhar?
Daniel Oliveira: Queremos deixar claro que essa ação do nosso governador Wellington Dias é importante para todo o sistema de Segurança Pública, são cerca de 50 novos servidores, tivemos também agora recente a nomeação do Corpo de Bombeiros reforçando os quadros do comando, o governador também anunciou cerca de 500 novos policiais nas ruas, como uma das primeiras medidas desse ano e também agora reforçando o quadro de agentes penitenciários dentro do sistema prisional, então isso atende a uma lógica de modernização de toda essa área da segurança e esses 50 novos servidores vão ter a sua lotação definida na próxima terça e a previsão de acordo com a agenda do governador é na quarta-feira já tomarem posse em solenidade no Karnak.
Assista a entrevista na íntegra:
Amadeu Campos: E eles irão para que unidades?
Daniel Oliveira: Eles vão para várias unidades, a prioridade é a penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia e a penitenciária Irmão Guido, são as duas unidades que nós temos maior contigente de população na região metropolitana de Teresina e as duas unidades prioritárias serão essas.
Amadeu Campos: 2019 começa também com dificuldades econômicas e cortes de gastos. Como ficará na Justiça?
Daniel Oliveira: A equipe financeira ainda está fazendo um balanço de 2018 e vai estar se reunindo com cada secretário ao longo desse mês de janeiro, estamos aguardando esse momento para sentar com a equipe econômica, já temos feito toda uma contenção de gastos ao longo de 2018, isso envolveu muitas adequações e nós vamos estar nos adequando a esse momento, que é um momento que exige de cada gestor uma sensibilidade para fazer mais com menos recurso.
Amadeu Campos: Logo depois da posse, o governador em entrevista coletiva disse que pretendia dar uma nova dinâmica ao enfrentamento da violência, ele citou que quer uma segurança com Polícia Civil, Militar, Bombeiros, mas também com Secretaria de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Poder Judiciário, que é um modelo que ele disse que não há nenhum similar no Brasil, mas que viu fora, na Espanha e no Canadá. Que modelo é esse?
Daniel Oliveira: É um modelo que envolve alguma etapas, a primeira delas é a classificação de risco dos internos, nós já estamos com esse modelo em fase experimental ao longo do segundo semestre de 2018 nós temos trabalhado essa classificação de risco junto com a Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário e envolve a partir do perfil do preso, também do comportamento dele na unidade você faz a divisão deles: presos de baixo risco ficam com presos de baixo risco que são aqueles que não cometeram crimes com violência ou com grave ameaça contra a vida e as pessoas, presos com perfil de média periculosidade ficam com presos de média periculosidade e de alta periculosidade ficam de certa forma isolados em unidades de maior segurança, é por isso também que estamos tendo esse reforço de pessoal para garantir a implantação e a efetivação cada vez maior desse modelo que já está operando em fase experimental, por isso que nós também em 2018 conseguimos reduzir todos os índices de motins, de rebeliões, de incidentes nas penitenciárias graças a essa experiência idealizada pelo governador Wellington Dias.
Amadeu Campos: E os casos de tuberculose nos nossos presídios? Nos atualize por favor.
Daniel Oliveira: Na verdade são dez casos, em um universo de cerca de 4.500 detentos eu diria que esse número é compreensível, todos os casos já estão devidamente identificados e notificados na Secretaria de Saúde, a situação está controlada e estamos garantindo o tratamento adequado a trados os internos que estão nessa situação.