Um dos alvos da Operação Viúvo Negro, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo de investigar fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi o escritório de contabilidade “Oliveira Contabilidade”, localizada na rua Professor Alceu Brandão, bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina.
No local foram apreendidos documentos que comprovariam supostas fraudes previdenciárias no Piauí. De acordo com as investigações, eram usados nomes de pessoas fictícias para fraudar pensão por morte no INSS.
O proprietário do escritório, Elber Oliveira, e sua mulher, Eliziana Oliveira, foram presos. Além dos mandados de prisões preventivas, os policiais apreenderem documentos nas casas de integrantes de suas famílias.
O casal, segundo a Polícia Federal, teria lucrado mais de R$ 2 milhões com a fraude previdenciária.
“Mais uma Operação de repressão a crimes contra a Previdência. Nós demos cumprimento a dois mandados de prisão, quatro de busca e apreensão e ao todo seis mandados judiciais. Além disso, foi realizada a prisão preventiva de um casal que falsificava documentos, criavam pessoas que na verdade não existiam. Criavam documentalmente essas pessoas e a partir dessa criação eles pagavam o INSS durante dois ou três meses para criar aquele vinculo com a Previdência, e a partir daí eles simulavam, 'matavam' aquela pessoa que tinha sido criada e justamente para gerar o direito de receber pensão por morte”, explicou o delegado Lucimar Sobral.
Os acusados também falsificavam certidão de óbito, fazendo com que os dependentes solicitassem a pensão por morte. Quatro benefícios fraudulentos foram cancelados no Piauí. As investigações começaram em 2015 no Ceará, quando a polícia conseguiu identificar dois líderes da quadrilha, um empresário e um contador.
“Inicialmente conseguimos identificar quatro benefícios no INSS. A fraude acontecia com a criação de pessoas fictícias que existiam apenas no papel. O que mais chama atenção é do fato de eles falsificarem a própria documentação. Eles falsificam RG, Certidão de Nascimento e sem ter alarde dos documentos nos cartórios. Quando nós fomos aos cartórios e aos institutos de identificação, nós identificamos que havia o registro dessas pessoas dentro dos cartórios. A Certidão realmente existia no cartório, o RG também existia, a certidão de casamento. Então foi uma fraude muito bem montada”, acrescentou.
Em um dos casos, segundo o delegado, um homem [pessoa fictícia] ficou viúvo pelo menso quatro vezes. “Exatamente. Para o INSS, esse homem ficou viúvo pelo menos quatro vezes”, disse.
Conforme as investigações, os escritórios de contabilidade eram utilizados para falsificação dos documentos. A quadrilha conseguiu no INSS fraudar os benefícios de pensão por morte. Em levantamento feito naquela época, o prejuízo estimado pela Secretaria Nacional da Previdência foi de R$ 5 milhões.
Os policiais descobriram que a quadrilha voltou a atuar no Piauí, Ceará e Maranhão.