O Tribunal de Constas do Estado e o Ministério Público Estadual fizeram um convênio para facilitar o trabalho de ambos na fiscalização no interior do interior do estado e na capital. O TCE treinaria estagiários do MP que depois seriam incorporados ao trabalho de fiscalização.
O TCE pagaria uma parte da renumeração e o Ministério Público outra. Com isso não haveria a necessidade de instalação de portes avançados do TCE para dá celeridade a fiscalizações previstas pelo órgão.
“O Tribunal de Contas recebendo uma denúncia, essa denúncia em vez de se mandar uma equipe sem averiguar, porque às vezes as denúncias normalmente possuem duas vertentes da verdade e do interesse. Portanto, para que isso não aconteça, primeiro seria acionado o Ministério Público quedaria ciência se efetivamente existia consistência naquela denúncia para mandar fiscalização”, afirma o presidente do TCE, Luciano Munes.
Para Luciano Nunes, a medida seria econômica e benéfica para no Ministério Público.
“Seria uma medida extremamente econômica para o TCE e positiva para o Ministério Público, pois teríamos um funcionário treinado na área de fiscalização do Tribunal de Contas que melhoraria, inclusive, a a qualidade do serviço feito pelo Ministério Público”, acrescenta.