Nesta quinta-feira (11), o governador Wellington Dias editou um decreto em que exonera o soldado Aldo Dornel, acusado de ter assassinado a menina Emily Caetano, de apenas 9 anos, em uma abordagem desastrosa na noite do último dia 25 de dezembro, na zona leste de Teresina.
Dornel estava nos quadros da Polícia Militar por efeitos de uma liminar, que havia sido revogada cerca de um ano antes da noite em que o crime aconteceu. O soldado havia sido reprovado no exame psicológico do concurso público realizado em 2010. A Procuradoria Geral do Estado alegou não ter sido notificada da derrubada da liminar que mantinha o militar no cargo.
De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, com o decreto assinado pelo governador, Aldo Dornel não poderá mais ser submetido à legislação específica que rege crimes cometidos por militares, já que ele não faz mais parte dos quadros da corporação.
“Com esse decreto assinado pelo governador, nós cumprimos a decisão judicial que derrubou a liminar que originou a nomeação. O policial em questão foi nomeado por força de uma decisão judicial, ou seja, contrariando o edital do concurso à época. Para um governante, o edital é a lei de um concurso, mas, obviamente, acima do edital está a decisão de um juiz. O cidadão em questão já não pertence aos quadros da Polícia Militar. A partir do decreto que derrubou a sua nomeação, todas as pessoas atingidas por esse decreto não são mais policiais militares, portanto, ficam sujeitas à legislação que se aplicar a qualquer outro cidadão brasileiro”, explicou.
Além de Aldo Dornel, outros quatro militares foram exonerados pelo decreto, todos estavam na Polícia Militar por força de liminares, que foram derrubadas pela Justiça. O decreto de hoje, no entanto, não se aplica ao capitão Alisson Watson, que confessou ter assassinado a estudante de Direito, Camila Abreu, em outubro de 2017.