A lei do feminicídio foi sancionada dia 09 de março de 2015 e até agora no Piauí, doze acusados estão enquadrados na nova legislação. São quatro em Teresina e oito no interior do Estado. Esses homens mataram ou tentaram matar mulheres, em sua maioria namoradas e esposas.
A feminicídio tem como objetivo endurecer a lei contra os homens que ainda insistem em praticar violência contra mulheres. É válido lembrar que a lei do feminicídio é dura contra homens violentos que, se condenados, deverão cumprir pena que varia de 12 a 30 anos.
A pena pode aumentar se o crime for praticado durante gestação, três meses após o parto, menores de 14 anos e maiores de 60, com deficiência, ou na presença de familiares próximos (em muitos casos filhos presenciam violência).
O acusado de assassinar Aniely Magalhães da Silva, de apenas 15 anos, foi o primeiro denunciado pelo ministério público. Aniely foi morta pelo ex-namorado, Romildo Gomes Ferreira, de 19 anos, com tiro na cabeça. Segundo testemunhas, a vítima vinha sendo ameaçada pelo acusado, caso terminasse o namoro de 2 anos.
Outro caso que cabe à lei do feminicídio é o assassinato da trabalhadora rural Raimunda Sousa Leite, que foi estuprada e torturada por Cícero da Silva Oliveira, em Valença.
Em Teresina, a Delegada Tânia Miranda é a responsável pelo cumprimento da lei do feminicídio do Piauí. Além dos atentados diretos, vinganças através do compartilhamento de fotos íntimas serão enquadradas na nova lei.