O advogado Acácio Pereira da Silva preso na última terça-feira (10) acusado de abusar sexualmente de três adolescentes na cidade de Corrente, no extremo sul do estado, pode ser colocado em prisão domiciliar.
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, ingressou com um pedido na Justiça para que o advogado seja mantido em uma sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar.
De acordo com a presidente da comissão, advogada Roberta Oliveira, já foi ingressado um pedido de habeas corpus para que o advogado seja recolhido em prisão domiciliar.
"Nós recebemos um ofício informando que não haveria um local adequado para que o advogado ficasse na comarca. Então, impretamos um Hábeas Corpus e estamos aguardando uma decisão sobre a conversão dessa prisão em prisão domiciliar, que é um direito assegurado ao advogado”, afirmou.
De acordo com Roberta Oliveira, o pedido de habeas corpus não se baseia em um privilegio e sim em uma prerrogativa decorrente do exercício profissional. A advogada ainda explica em que circunstancias o advogado preso deve ser mantido.
"Existe um direito que assegura ao advogado ser colocado em sala de Estado Maior, não existindo naquela localidade, ele deve ser colocado em prisão domiciliar. Uma sala de Estado Maior seria um local sem grades, com acomodações condignas, uma cama, pelo menos um ventilador, para que ele não fique em nenhuma situação de risco”, afirmou.