Prestes a assumir a Secretaria de Meio Ambiente na próxima segunda, dia 13, o deputado estadual Ziza Carvalho (PROS) se despediu dos parlamentares na sessão ordinária de ontem aproveitando o momento para cobrar a aprovação de quatro indicativos de projetos de lei que deixará em tramitação na Casa, todos voltados para a área em que ficará responsável no Poder Executivo. Com o seu afastamento, assumirá uma cadeira no Legislativo o suplente João de Deus (PT).
Em sua despedida, o deputado enfatizou o compromisso em fortalecer os laços da administração com as questões ambientais, destacando o teor atual das proposições que apresentou na Casa, tendo em vista que a legislação ambiental do Piauí encontra certas arestas que necessitam ser aparadas.
“Os dois primeiros indicativos tratam das taxas de licenciamento ambiental, pois estas taxas haviam sido criadas por decreto do Executivo, mas o único veículo normativo é a lei produzida pelo Legislativo, então estou enviando este projeto que visa instituir. Nós fizemos um comparativo de todos os Estados do Nordeste e atualizamos para a nossa realidade”, disse.
O pedido do futuro secretário ainda versou em torno das auditorias ambientais e uma política de certificação eficiente, finalizando com um pedido aos colegas que permanecerão no exercício do cargo. “O terceiro projeto diz respeito a prazos e procedimentos para emissão de licença e autorização ambiental, então nessa questão da legislação também buscamos uma específica, através de pesquisas e, por último, apresentei o indicativo que dispõe sobre as auditorias ambientais, que impõem uma política de certificação, de modo que possamos conferir um selo ambiental, de modo que as empresas possam respeitar o meio ambiente e também ganhar benefícios. Gostaria de pedir que fosse aprovado e que também viessem novas contribuições nessa área”, concluiu.
Nove deputados apartearam o discurso de Ziza Carvalho e desejaram boa sorte na nova função. “Pode contar com a nossa contribuição nesta Casa. Mesmo com pouco tempo de atuação, já deixa uma contribuição para os anais da Assembleia”, enalteceu Flora Izabel (PT).