A presidente Dilma Rousseff deverá ratificar hoje, durante o encontro com os governadores das 27 unidades da federação, incluindo o Piauí, o crédito de R$ 10 bilhões disponíveis na linha Bndes - Estados.
?Esse fundo ajudei a criar quando era governador e foi lançado em 2008 com o objetivo de superar a crise. Agora o governo Dilma faz a renovação desse crédito porque é uma forma de descentralizar os investimentos no País?, lembrou o senador Wellington Dias.
A linha de crédito tem por objetivo dotar o Estado como âncora do crescimento econômico a partir de investimentos públicos casados com investimentos privados, especialmente no setor da construção civil, cujo impacto de mais recursos disponíveis pode ser observado rapidamente, seja com a geração de novos empregos, seja pela movimentação de uma vasta cadeia produtiva ligada a este segmento.
Dias acredita que os governadores deverão apresentar outras reivindicações a Dilma, como a troca do indexador da dívida dos estados que a cada dia compromete um pouco mais as contas estaduais.
Hoje, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 9% ao ano e os governadores também desejam que o índice de correção tenha como base o IPCA, mais correção de 2%. Os governadores querem, ainda, uma diminuição dos percentuais da receita corrente líquida que varia de 13% a 15%.
Segundo Wellington Dias, se ocorrer uma redução desse comprometimento das receitas, os estados teriam uma folga no caixa para realizar investimentos em obras de infraestrutura.
?Mas a redução dos encargos da dívida deverá estar vinculada aos investimentos?, observou. Para ele, o modelo a ser adotado, caso o Governo Federal concorde, poderia ser o adotado na distribuição dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a CIDE.
?Cada ano os estados apresentam, com base no volume de recursos que irão receber, as prioridades de investimentos que pretendem realizar e a liberação dos recursos é feita trimestralmente para garantir a devida aplicação?, explicou.