Durante visita ao Recife nesta sexta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), comentou as mudanças nas regras do Bolsa Família para beneficiários que ultrapassam o limite de renda exigido pelo programa. Segundo ele, a redução do prazo de permanência de 24 para 12 meses não tem relação com a política de ajuste fiscal.
— Nada a ver com ajuste fiscal. Nós queremos que o Brasil supere a pobreza. A economia [de recursos] é consequência disso. Quando uma pessoa deixa de receber o Bolsa Família e passa a ter renda própria, ela se torna consumidora, movimenta a economia. O social agora é parte estratégica do econômico — declarou o ministro em coletiva à imprensa.
A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (15) e começa a valer em junho. A nova regra se aplica apenas a novos beneficiários do programa.
Atualmente, cerca de 4 milhões de famílias estão em situação de transição, com renda per capita acima de R$ 218, mas ainda dentro do limite de R$ 706, que define a permanência temporária no programa.
— Quando a renda da família cresce, seja porque outra pessoa passou a trabalhar ou por outro motivo, ela entra em um período de transição que agora vai até 12 meses. Se depois disso a renda ultrapassar R$ 706 por pessoa, ela deixa de receber o benefício, mas continua no CadÚnico. Se perder o emprego, por exemplo, pode retornar com prioridade — explicou.
As declarações foram feitas antes do lançamento do programa "Acredita no Primeiro Passo", realizado no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife. A iniciativa oferece linhas de crédito para microempreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), em parceria com o Banco do Nordeste.
Segundo Wellington Dias, desde o início do programa, em julho do ano passado, cerca de 28 mil pessoas foram beneficiadas em Pernambuco — sendo 5 mil no Recife. Do total, 70% são mulheres.
— De um lado, temos o compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome, mas também de garantir dignidade e superar a pobreza com geração de renda e oportunidade — concluiu o ministro.