O governador Wellington Dias assinou o termo de cooperação para implantação da Audiência de Custódia na Comcarca de Teresina e tem por objetivo dar celeridade as atividades do sistema prisional do Piauí.
O inicío dos trabalhos está previsto para julho e a audiência terá capacidade para atender cerca de 20 presos.
Wellington dias considera o termo uma proposta inovadora e que vai na diração do que pretende a sociedade. Ele informa que apenas 3 estados brasileiros estão ousando seguir esse caminho. Segundo ele esse termo permitirá que haja uma decisão rápida após a prisão, um procedimento que permitirá uma média de 48h para saber se a pessoa é inocente.
Para o secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, a implantação do projeto vai dar mais agilidade nos processos e garantir mais humanização aos custodiados. “A implantação do projeto é possível, pois avançamos no diálogo com os órgãos, como o Tribunal de Justiça. O nosso plano é reforçar a atenção ao preso provisório para efetivar a prisão ou garantir a liberdade quando for o caso”, explica o secretário.