Na próxima segunda-feira (08), a partir das 10 horas, entrará na pauta das sessões da Câmara Municipal de Teresina, o projeto de lei, de autoria do vereador Chico Wilson (PSDB) que pretende aumentar a periodicidade nas fiscalizações dos prédios da capital. A proposta do tucano é baseada em projetos de lei que já entraram em vigor em outras capitais.
De acordo com o vereador, atualmente quando se constrói um prédio em Teresina só é feita a fiscalização que autoriza a abertura do prédio. No entanto, com o passar dos anos, os prédios vão ficando antigos e essas inspeções não são obrigatórias. ?De acordo com o projeto seria estabelecido a obrigatoriedade de inspeções periódicas, tanto em prédios públicos quanto privados?, explica.
Chico Wilson argumentou que a falta de fiscalizações periódicas acaba por colocar em risco a vida de centenas de pessoas. ?Existe em Teresina prédios que possuem até 50 anos e que só foram fiscalizados apenas uma vez. Isso coloca em risco a vida das pessoas. Já tivemos casos de prédios que caíram e, se tivesse essas inspeções periódicas, muitos acidentes teriam sido evitados. O projeto é baseado no compromisso que temos com a população?, ressalta.
A minuta do projeto, que já passou pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores, e deve entrar na pauta de votação nessa segunda, prevê ainda a aplicação de multas que variam de R$5 mil a R$20 mil. Para a audiência, foram convidados ainda membros do CREA, ADH e outros órgãos ligados ao assunto. ?A idéia é chamar o maior número de pessoas para discutir o projeto conosco?, conclui o vereador. (M.M)