A Câmara Municipal de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, vai investigar, por meio de uma Comissão Processante, a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Carlos André de Souza (PDT). O vereador, conhecido como Paim, se envolveu em uma discussão com uma moradora do município por uma rede social e trocou ofensas com a mulher. De acordo com a Câmara, a comissão, que foi instaurada nesta semana, tem 180 dias para apurar a conduta do parlamentar. Paim pode até perder o mandato, segundo a Câmara. O vereador informou, via assessoria, que acredita que a comissão vai trabalhar com total liberdade e dentro da legalidade e imparcialidade.
No início do mês de junho, a maquiadora Najara Hellen disse que foi agredida verbalmente pelo vereador Paim. A conversa registrada mostra palavras de baixo calão digitadas pelo perfil do vereador. Na ocasião, assessoria de Paim confirmou que ele trocou ofensas com a mulher "em um momento de fúria" e que ele tem sido perseguido por essa pessoa desde o início do mandato há cinco meses. A Câmara Municipal de Aracruz informou que não tem controle sobre posturas pessoais dos vereadores.
A instauração da Comissão Processante partiu dos próprios moradores de Aracruz. Por meio de um grupo em uma rede social, os moradores se mobilizaram para levar um abaixo-assinado com a denúncia para a Câmara.
Segundo a Câmara, na última segunda-feira (24), foi apresentada em plenário a denúncia de quebra de decoro. Após a leitura da denúncia, foi constituída, por meio de sorteio, uma Comissão Processante para investigar a conduta de Paim. O grupo será formado pelos vereador Fabio Machado, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Renato Sobrinho e Valmir Coser. O presidente da comissão será Sobrinho e o relator Machado.
Após o prazo de 180 dias, previsto em regimento interno, a comissão apresenta um relatório final que será submetido à apreciação do Plenário. De acordo com o Decreto Federal Lei 201/67 e a Resolução 609 que institui o Código de ética e a Quebra de Decoro Parlamentar na Câmara de Aracruz a punição pode ir de advertência verbal a perda de mandato.
O vereador informou ainda que tem pautado o seu mandato em fazer dentro das possibilidades o melhor para o desenvolvimento do município.