O Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) está sendo alvo de denúncias por parte do vereador Décio Solano (PT). Na semana passada, o petista afirmou que o órgão teria agido irregularmente, contratando dois profissionais sem processo licitatório, efetuando remuneração mensal considerada por ele como alta demais. Na tarde da última quarta-feira, dia 25, o petista fez outra denúncia: o IPMT teria contratado, sem licitação, uma empresa que presta serviços que já são feitos pelos servidores do próprio órgão.
?Isso tudo consta no Diário Oficial do Município do dia 6 de novembro deste ano. A empresa Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), que é do Rio de Janeiro, foi contratada a preço que eu não chamaria de ouro, mas de diamante: mais de R$ 1 milhão, que corresponde a dois contratos, sendo cada um por três meses de serviços?, enfatizou.
De acordo com o parlamentar petista, a contratação da COPPETEC teria sido irregular, uma vez que presta serviços de censo previdenciário dos servidores, os quais, segundo ele, já são realizados por técnicos do IPMT. ?Desde a primeira denúncia que enviei por escrito ao presidente do IPMT, Raimundo Eugênio, que não obtive resposta. Mas vou enviar mais uma vez, falando da contratação da COPPETEC?, frisou.
OUTRO LADO
Em contrapartida, o presidente do IPMT, Raimundo Eugênio Santos, afirmou que a COPPETEC não é uma empresa, mas sim uma Fundação pública, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). ?Como Fundação pública, a COPPETEC tem dispensa de licitação. E, ao contrário da denúncia do vereador Décio Solano, o serviço que a Fundação vai prestar não é feito pelos servidores da prefeitura. Ela vai traçar o perfil socioeconômico dos servidores, um censo. A partir disso, vamos saber quanto o IPMT deverá receber de alíquota por parte da prefeitura e dos servidores?, frisou.
Eugênio informou ainda que esse tipo de trabalho só deve ser feito por quem é registrado no Instituto Brasileiro de Atuária: uma exigência do Ministério da Previdência. ?Aqui no Piauí não temos ninguém com esse registro técnico.
Por isso buscamos no Rio de Janeiro. São poucos os profissionais que fazem isso. Para se ter uma ideia, só existem dois desses no próprio Ministério da Previdência?, enfatizou.
O presidente do IPMT também desmentiu que o contrato seria dobrado e no valor de mais de R$ 1 milhão. ?É um contrato de 90 dias, com valor na faixa de R$ 116 mil?, disse. E reafirmou que solicita ao vereador Décio para que o convoque para uma audiência pública. ?Se ele não fizer isso, vou pedir ao líder da prefeitura na Câmara, o vereador Chico Wilson (PSDB). Tenho que esclarecer que essas afirmações partem de interesses de pessoas que estão querendo contrato com o IPMT, contratos milionários com assessorias privadas. O vereador Décio está sendo utilizado por essas pessoas, que não quero dizer quem são, para evitar polemizar?, concluiu, dizendo que quando estiver na audiência pública, pretende fazer um comparativo entre o IPMT e o IAPEP