Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão decidir este ano o futuro de quase metade dos governadores brasileiros, entre eles do governador do Piauí, Wilson Martins.
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral correndo o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.
Dois desses 12 governadores já foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE.
Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Wilson Martins (PSB-PI); Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSDAM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDBMS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Governador reeleito do Piauí, Wilson Martins é acusado, junto com seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho, de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses.
O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma. De acordo com a coligação tucana, o crime eleitoral ocorreu em três municípios do estado: Batalha, Parnaíba e Piracuruca. Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político.
De acordo com o recurso, foram protocoladas 11 representações e oito Ações de Investigações Judiciais Eleitorais que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública. Mesmo em um ritmo mais rápido do que a Justiça comum, o TSE tem levado, em média, entre um e dois anos para julgar um chefe de Executivo local.
Governador e vice apresentam suas defesas separadamente. Também têm direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas.