ATUALIZADO ÀS 19:34
Jorge Picciani, Paulo Melo e Edosn Albertassi foram transferidos para a Cadeia Pública de Benfica na noite desta quinta-feira (16), no Rio, mesma cadeia em que está o ex-governador Sérgio Cabral.
Os três integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura a para a prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e outros cargos na Casa.
Pouco tempo após a decisão, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi se entregam na sede da PF no Rio. O trio peemedebista se apresentou em carros particulares. A 2ª instância da Justiça Federal no RJ determinou a imediata prisão deles.
Apesar de a 2ª instância da Justiça Federal determinar a prisão dos três peemedebistas, a decisão, conforme entendimento do TRF-2, será submetida ao plenário da Alerj. Para manter a sentença do tribunal, é preciso que a maioria absoluta na Casa vote pela manuntenção da prisão. Como a Alerj tem atualmente 70 deputados, é preciso que 36 deles sejam favoráveis à permanência de Picciani, Albertassi e Melo na cadeia.
PRISÕES
Por unanimidade, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta quinta-feira (16) que os deputados estaduais pelo PMDB Jorge Picciani, que é presidente da Assembleia do Rio de Janeiro Paulo Melo e Edson Albertassi devem ser presos preventivamente.Assim que forem expedidos os mandados de prisão, os parlamentares devem ser imediamente presos, conforme decidiram os desembargadores.
Em seguida, a Assembleia Legislativa (Alerj) irá analisar, quando for notificada (o que deve ocorrer em até 24 horas), se os deputados permanecerão presos.O penúltimo desembargador a declarar seu voto nesta tarde, Marcelo Granato, se referiu aos parlamentares como "sujeitos que não param".
"Os sujeitos não param, quem sabe as prisões possam pará-los. A História dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão", disse o desembargador Marcelo Granato.
O magistrado relator do caso, Abel Gomes, foi o primeiro a votar pela prisão e foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Espírito Santo, Messod Azulay Neto, Marcelo Granado e Ivan Athié, todos da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Uma desembargadora faltou.
A Turma de desembargadores analisou os pedidos de prisões feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) de Picciani, Melo e Albertassi com base em investigações e depoimentos revelados pela Operação "Cadeia Velha".As investigações revelaram o uso de cargos políticos da cúpula da Alerj para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O desembargador do TRF-2 Abel Gomes decidiu submeter os pedidos ao colegiado e foi realizada, nesta quinta, uma sessão extraordinária para avaliar o pedido.Os três parlamentares foram alvo da operação "Cadeia Velha", desdobramento da Lava Jato deflagrada na terça-feira (14) que revelou supostos pagamentos de propinas a agentes públicos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).Segundo as investigações, os deputados articularam a aprovação de projetos favoráveis aos empresários, que entaão pagavam pelas vantagens indevidas.
Além disso, os parlamentares também faziam pressão para aprovar as contas dos governadores, mesmo com ressalvas, apresentadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
'Organização criminosa', segundo a PF
-A operação Cadeia Velha investiga o uso da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e de outros cargos na Casa para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
-O alvo da operação é o pagamento de propina a políticos pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)
-Foram presos: o empresário Felipe Picciani; o empresário Jacob Barata; o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira; e mais 6 pessoas
-Foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimento: o presidente da Alerj, Jorge Picciani; e os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB
-Os pedidos de prisão preventiva contra os três deputados, que têm foro privilegiado, serão analisados na quinta-feira (16) pelo TRF-2
-As investigações apontam que a cúpula da Alerj formou uma organização criminosa que vem se estruturando desde a década de 1990, integrada também por Cabral