Todos os dias a mídia apresenta um quadro de violência assustador. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência coresponde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos. A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.
Preocupada com esses dados que está em crescimento constante à vereadora Teresinha Medeiros (PSL), esta destinando parte da emenda parlamentar para a implantação da Guarda Municipal Patrulha Maria da Penha. O objetivo da parlamentar é coibir as agressões contra as mulheres.
“Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado, Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar, sendo esta praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos ou companheiros, sendo também praticada de diversas maneiras, desde agressões físicas até psicológicas e verbais”, comenta a parlamentar.
A atuação da patrulha Maria da Penha tem o objetivo de complementar o trabalho do poder judiciário que não dispõem de mecanismos efetivos para fiscalização e cumprimento das medidas protetivas.
Segundo Teresinha Medeiros o que se discute não é a eficácia da prisão preventiva e sim a eficácia das medidas protetivas por si só, como instrumento de coibir a prática de violência doméstica e de certa forma reeducar de forma coercitiva os agressores. “A mulher fica em estado de vulnerabilidade quando está sobre a proteção do estado. A medida protetiva não funciona na prática. Na maioria das vezes os agressores estão soltos e não são punidos”, disse.
Segundo dados do juizado especializado nos casos de violência contra mulheres em Teresina, há mais de 5 mil processos na capital. 25% dos processos criminais abertos correspondem a casos de violência contra a mulher. Só nos três primeiros meses deste ano já foram registradas 421 ações do tipo. Deixando Teresina em uma porcentagem de 5,4 homicídios por 100 mil mulheres, os dados são do estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres", elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Somente na Delegacia da Mulher, do Centro de Teresina, são atendidos diariamente 20 casos de agressão contra a mulher na capital. Apesar dos avanços na Lei Maria da Penha, a mulher continua sendo vítima de repressão e violência e em muitos casos é assassinada.