TCE-PI recomenda diminuir gratuidade em ônibus para tarifa cair

Os membros do TCE não participaram como membros integrantes da comissão.

Foi realizada auditoria nas planilhas de custos da empresas de ônibus de Teresina. | Arquivo Meio Norte
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O Tribunal de Contas do Estado divulgou ontem o resultado do acompanhamento na comissão especial

designada pela Prefeitura Municipal de Teresina para realizar auditoria técnica, operacional, econômica e financeira nas empresas operadoras do sistema de transporte público coletivo urbano da capital. Entre as sugestões do órgão estão a efetiva fiscalização e redução do percentual de meia-passagem e

gratuidade de 32% para 25%, o que resultaria em um valor tarifário de R$ 1,95.

Os membros do TCE não participaram como membros integrantes da comissão, mas fizeram o acompanhamento dos debates ocorridos semanalmente, na qualidade de órgão fiscalizador. A Corte de Contas foi representada pelos Auditores Fiscais de Controle Externo Hamifrancy Brito Menezes, Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura e Irlane de Castro Leite.

Durante a execução dos trabalhos, a Comissão Especial verificou os dados constantes da planilha de cálculo tarifário referentes ao mês de maio de 2011, além de documentos contábeis referentes aos exercícios 2009 e 2010. Foram analisados, também, os Balanços Patrimoniais das Empresas e as Demonstrações do Resultado dos Exercícios. O valor da tarifa é determinado com base no custo

total do serviço de transporte coletivo e na quantidade total de passageiros transportados em um mesmo período.

?Quanto ao lucro, constatou-se que as empresas de transporte coletivo de Teresina, exceto a empresa Santa Cruz, apresentou lucro líquido ao final do exercício e margem de lucro líquida positiva, ou seja, o negócio é eficiente e viável, apesar das empresas Viação São Cristovão e Asa Branca apresentarem margem líquida menor que 1, mas não negativa, respectivamente no valor de 0,95% e 0,00%. Somente a

empresa Santa Cruz tem apresentado prejuízo ao fim do exercício, gerando, portanto, uma margem líquida negativa. No ano de 2010, a receita líquida média por empresa/mês foi de R$ 901.504,84 correspondente a um lucro líquido médio mensal de R$ 34.959,05?, diz o relatório do TCE.

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