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STF define datas do julgamento do caso Marielle Franco para 2026; veja quem são os réus

Sessões foram convocadas para fevereiro de 2026; o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma do STF em imagem de setembro de 2025 | Foto: Rosinei Coutinho/STF
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Nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.

O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.

Moraes solicitou a convocação do julgamento na quinta-feira (4). Ainda na mesma semana, o STF ouviu cinco pessoas que respondem a ação penal. 

QUEM SÃO OS RÉUS? 

Aqueles que respondem ao processo são: 

  • Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;

  • Rivaldo Barbosa — delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;

  • Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle;

  • Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.

A denúncia já foi recebida pela Primeira Turma, e inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

RELEMBRE O CASO

A vereadora do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Marielle Franco foi assassinada no dia 14 de março de 2018, no Estácio, região central da cidade. 

Vereadora Marielle Franco - Foto: Reprodução

Na época, os criminosos estavam em um carro, que emparelhou com o da vereadora, e efetuaram vários disparos, que também mataram o motorista. A investigação, conduzida a vários anos, aponta para motivações políticas, referente à expansão das milícias no Rio de Janeiro

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