O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31), a criação de uma comissão externa de deputados para acompanhar e fiscalizar os atos de apuração do crime de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, em 21 de maio e , por intervenção do deputado federal Silas Freire ( PR), o caso ocorrido em Bom Jesus , em 20 de maio, foi incluído, além de outros casos análogos que tenham acontecido no país.
Após a formação do colegiado com a missão de acompanhar as investigações em torno do caso do Rio de Janeiro, onde uma jovem teria sido abusada por mais de 30 homens, o deputado Silas Freire fez um apelo para que o caso de Bom Jesus também fosse monitorado pela comissão.
"Eu gostaria que fosse acrescentado também o estupro coletivo em Bom Jesus no Piauí, onde o juiz já liberou e os acusados foram soltos. A vítima está tendo acompanhamento psicológico. O Rio de Janeiro é importante mas uma cidade do Piauí de 25 mil habitantes também. Por favor, acompanhem também esse caso igualmente lamentável. " pediu Freire em Plenário.
A comissão foi proposta em requerimento da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), apoiado pela bancada feminina e assinado por várias lideranças partidárias.
O estupro coletivo em Bom Jesus
O caso a que Silas Freire se refere aconteceu dia 21 de maio em Bom Jesus, distante 635 km da capital . A vítima de 17 anos foi encontrada em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada com a própria calcinha. Ela chegou a contar que foi conduzida ao local e violentada pelos cinco suspeitos.
Na quarta-feira (25), a promotora de Justiça Gabriela Santana havia solicitado a internação dos 4 menores para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina, depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual na vítima. Apesar do exame, o juiz Eliomar Rios Ferreira negou o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu por liberar os menores.
Em sua decisão, o magistrado apontou a inexistência de antecedentes criminais dos menores e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.
Para o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, a liberação dos quatro adolescentes também foi motivada pelo excesso de prazo dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a permanência de menores na delegacia por até cinco dias. O laudo médico confirmou o abuso, mas somente o exame de DNA comprova o estupro coletivo.
O estupro em Bom Jesus fez a população piauiense recordar o caso ocorrido em Castelo do Piauí, há pouco mais de um ano, que resultou na morte de uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa.