O Senado aprovou sete autoriza?es para contrata??o de empr?stimos externos, no valor total de US$ 376,62 milh?es, que beneficiar?o o estado do Amazonas e os munic?pios de Manaus (AM), Belfort Roxo (RJ), Bag? (RS), Porto Alegre (RS), S?o Lu?s (MA) e Cachoeirinha (RS).
Para S?o Lu?s, foi aprovada uma opera??o de cr?dito externo, com garantia da Rep?blica Federativa do Brasil, no valor de at? US$ 35,640 milh?es, entre o munic?pio de S?o Lu?s (MA) e o Bird para financiar o Programa de Recupera??o Ambiental de Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, pela Prefeitura.
Em julho, o Banco Mundial j? havia aprovado o empr?stimo milion?rio para a prefeitura. Mas os custo total do projeto chega a R$ 60 milh?es. O programa vai melhorar a qualidade de vida de 250 mil fam?lias de S?o Lu?s que moram em 57 bairros no contorno da Bacia do Bacanga. Isso representa 20% do total da popula??o de S?o Lu?s. Entre outros, os bairros a ser beneficiados pelo investimento s?o S? Viana, Vila Embratel, Coroadinho, Sacav?m, Madre Deus, Cor?ia, Bom Milagre, Parque Amazonas, Bairro de F?tima, Apeadouro, Coroado, S?tio Leal e outros.
Tamb?m foram aprovados projetos de lei complementar que estavam na pauta que criam cargos comissionados e de provimento efetivo nos quadros de pessoal do Superior Tribunal de Justi?a (STJ); Tribunal Regional do Trabalho da 17? Regi?o, sediado em Vit?ria (ES); Tribunal de Contas da Uni?o (TCU); Tribunal Regional do Trabalho da 6? Regi?o, em Pernambuco; e Tribunal de Contas do Amazonas.