Representantes de 26 conselhos devem participar do Seminário Estadual de Fortalecimento dos Conselhos, que inicia nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire, em Teresina. O evento é uma realização da Superintendência de Relações Institucionais e Sociais, da Secretaria de Governo, em parceria com a Escola de Governo.
A programação traz questões como democracia participativa e a responsabilidade parlamentar; estrutura dos conselhos; compromisso e participação social; articulação entre conselhos nacionais, estaduais e municipais; desafios e perspectivas na construção das políticas públicas; e a criação do Fórum Interconselhos.
“Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado no sentido de fortalecer e qualificar a participação popular, pois os conselhos propiciam a integração entre o governante e amplos segmentos da sociedade, e de maneira organizada, qualificando as discussões, ajudando o gestor a ter conhecimento do que está sentindo boa parte da população, de como setores expressivos estão vendo a ação do governo. Também contribuem para formular e avaliar o resultado de políticas públicas. São mecanismos importantes para quem quer governar em sintonia com a sociedade”, explica o secretário de Governo, Merlong Solano.
A superintendente de Relações Institucionais e Sociais, Núbia Lopes, destaca que os conselhos são instrumentos fundamentais e, portanto, “é preciso fortalecê-los em sua composição política, estrutura física e apoio técnico operacional”. Foram convidados a participar das discussões, os conselhos estaduais de Educação, Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Criança e Adolescente, Assistência Social, Políticas Públicas sobre Drogas, Segurança Alimentar, Pessoa Negra, Saúde, Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa, Juventude, Cultura, Desenvolvimento Rural e Política Penitenciária, e outros.
Dentre as autoridades confirmadas estão o governador Wellington Dias; senador Elmano Ferrer; deputado federal Assis Carvalho; deputado estadual Georgiano Neto; vereadora Rosário Bezerra; diretora da Escola de Governo, Janaína Mapurunga; diretora da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Rosângela Sousa; diretora de Direitos Humanos/SASC, Conceição Silva; coordenadora geral da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, Haldaci Regina da Silva; representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lourdinha Nunes; presidente da FAMCC-PI, Neide Carvalho; e presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí, Antonia Firmina.
A abertura do evento será marcada pela apresentação do Núcleo de Dança da Casa de Zabelê, em alusão à data, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.