A secretária estadual de Educação e Cultura, Maria Xavier, disse, nessa terça-feira (13), durante evento que contou com a presença do governador Wilson Martins e prefeitos do Piauí, que uma recente negociação entre a Seduc e o Governo do Estado, junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), garante a assinatura dos convênios já existentes para manutenção do transporte escolar na maioria dos municípios piauienses.
O evento foi realizado na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina. De acordo com a secretária, os prefeitos serão chamados para assinatura dos convênios. Ela explicou que, devido à transição ocorrida no Governo nos últimos dias, foi necessária a criação de um Decreto Estadual de Transporte Escolar como estratégia para viabilizar a execução dos convênios junto ao MEC. ?O recurso é para garantir o que já temos?, reforçou a professora.
O evento foi convocado pelo presidente da APPM, Francisco Macedo, que também é prefeito do município de Bocaina, na região Centro/Sul do Estado. Além dos temas sobre educação, a reunião foi realizada para apresentar temas como o projeto Piauí Digital, que prevê uma melhoria do serviço público através da universalização do serviço de Banda Larga para todos os municípios do Estado, dentre outros.
Seduc quer reforçar parcerias
Na oportunidade, Maria Xavier chamou a atenção dos prefeitos para a questão da responsabilidade coletiva sobre as políticas de educação que, segundo ela, envolvem simultaneamente os governos municipais, estadual e federal. Nesse sentido, a secretária conclamou os prefeitos a atuarem juntos com a Seduc, ressaltando exemplos como o uso solidário dos transportes e prédios escolares. ?Não é possível fazer uma política de educação de forma separada?, destacou Maria Xavier.
Para demonstrar o interesse em fortalecer parcerias, ela disse que está estabelecendo que os dias de terça-feira vão estar reservados, com exclusividade, para receber os prefeitos no gabinete da Secretaria, sendo necessário apenas um agendamento prévio. No final da apresentação, a secretária chamou a atenção dos prefeitos para a importância do preenchimento das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que deve ser iniciada nos próximos dias.
Os recursos do Governo Federal dependem das informações contidas na pesquisa, inclusive com os alunos que moram no meio rural, informando a necessidade do uso do transporte escolar. O preenchimento também deve indicar quem é o responsável pela demanda, se o Município ou o Estado.
Brasil Alfabetizado quer empenho dos prefeitos
Seis técnicas (chamadas de consultoras de campo) do Programa Brasil Alfabetizado, que visa dar acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade de jovens, adultos e idosos, vão percorrer os 211 municípios do Piauí considerados prioritários (que superam a faixa de 25% do índice de analfabetismo) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para ajudar as prefeituras a organizarem e articularem o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Cada uma delas (que vão passar cerca de oito meses no Estado) foi apresentada pela secretária aos prefeitos, indicando os municípios que serão visitados, respectivamente, por cada consultora. Elas foram divididas dentre as 21 Gerências Regionais de Educação (GREs), vinculadas à Seduc, para articularem melhor o trabalho. ?O que queremos, afinal, é aumentar os níveis de escolaridade da população do Piauí. Essa reunião serviu para apresentar as pessoas que vão estar em campo, em contato direto com os municípios e com as prefeituras?, disse a consultora Arineide Macedo, responsável pelo Estado do Piauí no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.