O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta quarta-feira demitir os servidores da Casa que não concluíram o cadastramento no censo realizado para atualizar o número efetivo de funcionários da instituição.
Apesar de já ter determinado o corte nos salários daqueles que não responderam ao censo, Sarney disse que os servidores serão "sumariamente demitidos" se não atenderem ao chamado da Casa para o cadastramento. "Evidentemente que, quando se corta o vencimento, os que têm direito legalmente, os que tiveram problema no computador ou problema no cadastramento terão a oportunidade de demonstrar.
Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar responsabilidades", afirmou. A demissão dos servidores, porém, só pode ser efetivada depois que o Senado investigar por meio de comissão de sindicância as irregularidades no cadastro dos servidores.
O objetivo da Casa é descobrir a existência de funcionários fantasma que estariam recebendo salários sem efetivamente trabalhar. Sarney disse que o corte no pagamento dos salários daqueles servidores que não se cadastraram é uma maneira de forçá-los a responder ao censo.
"Depois de suspender o pagamento evidentemente que os casos vão aparecer, quem é que está trabalhando e quem não está. O pagamento é uma maneira de a gente provocar imediatamente a regularização dos funcionários da casa", afirmou. Ontem, o Senado decidiu bloquear os salários de 503 servidores da Casa que não responderam ao censo.
O prazo terminou à meia-noite de anteontem, mas esses servidores não responderam a todo o questionário ou nem sequer acessaram o sistema. Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), esses funcionário podem até "não ser fantasmas, mas estão fantasmas". Inicialmente ele iria cortar os salários de apenas 88 servidores que não acessaram o sistema, mas no início da noite mudou de ideia e ampliou a medida para aqueles que não concluíram suas respostas.
Os funcionários terão cinco dias para regularizarem seus cadastros. Se não fizerem isso passarão a responder a um processo administrativo e estarão sujeitos a demissão. Reforma Sarney prometeu aprovar "totalmente" a reforma na estrutura administrativa da Casa sugerida pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) depois que as mudanças foram analisadas por um conselho técnico da instituição.
"O que foi proposto pela FGV com o conselho que mandamos compatibilizar, de minha parte vou aprovar totalmente. Todas as medidas moralização estamos fazendo e vamos fazer", afirmou. O senador prometeu entregar nesta quinta-feira à Mesa Diretora da Casa a esperada reforma administrativa da FGV. Em meio às acusações de que teria paralisado a reforma, Sarney disse estar disposto a exonerar servidores fantasmas que estiverem vinculados à Casa. "Fantasmas, se tiver, vamos exorcizá-los. Se são fantasmas, não existem", afirmou.