O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) nomeou no final da tarde desta sexta-feira (19) os nomes que vão compor a comissão de sindicância para apurar irregularidades na Casa. Ele deu prazo de uma semana para que a comissão apresente resultados.
A comissão, formada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcellos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz, vão investigar denúncia publicada a denúncia feita ao jornal ?Folha de S.Paulo? pelo chefe do serviço de publicação do Boletim de Pessoal do Senado de que recebia ordens para não publicar alguns atos administrativos.
Sob pressão desde que foi revelado que tinha familiares nomeados para cargos no por meio de atos secretos, Sarney foi obrigado a se defender no plenário do Senado na quarta-feira e, nesta sexta, anunciar a criação de uma comissão de investigação.
?Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias e que ela seja acompanhada por um procurador do Ministério Público. E, de acordo com o resultado, ela punirá os culpados?, disse Sarney.
Na entrevista que concedeu pela manhã, Sarney disse que envetuais envolvimentos de senadores nas decisões sobre publicar ou não atos serão apurados pelo Supremo Tribunal Federal. ?Se a comissão de sindicância atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que a competência seja deslocada para o STF, que é o órgão competente para averiguar e processar as responsabilidades?, disse.
Portal e salários
Além dessa nova sindicância interna, Sarney anunciou também que haverá um portal de transparência para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Ele não deu data para início da divulgação dessas informações na web.
Sarney falou ainda que vai pedir à Fundação Getúlio Vargas que faça uma auditoria na folha de pagamento do Senado. ?Auditoria da folha já foi pedida pelo relatório da Fundação Getúlio Vargas e sempre se encontra erros. O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha com isso?, disse.
Diretor-geral
Ao ser perguntado sobre a saída do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, disse que seria necessário conversar com a mesa diretora da Casa e com os líderes partdários. Essa é uma das propostas apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores em plenário na quarta-feira (17). "Ninguém deve ser afastado de forma precipitada", afirmou Sarney.