O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu na manhã desta terça-feira (1) que o corte de R$ 18 bilhões nos recursos destinados a emendas parlamentares no Orçamento da União para 2011 irá causar desconforto no Congresso. Para Sarney, no entanto, manter a estabilidade da economia do país é uma prioridade e a subtração de cerca de 72% do montante ? estimado pela Câmara em R$ 25 bilhões ? de emendas apresentadas por senadores e deputados faz parte da ?cota? do parlamento no ajuste financeiro imposto pelo Planalto.
?Acho que insatisfação [entre os parlamentares] não [vai ter], mas um certo desconforto [o corte nas emendas] vai causar. Agora, é necessário. Temos que ter prioridade em manter a estabilidade do país e temos que dar a nossa participação, a nossa cota. O Congresso não pode deixar de contribuir nesse sentido?, afirmou Sarney ao chegar no Congresso nesta terça.
Nesta segunda, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam as áreas do governo que irão sofrer redução de recursos para comportar o corte total de R$ 50,087 bilhões no Orçamento da União deste ano. A diferença de R$ 36,2 bilhões do bloqueio de gastos será feita no orçamento de custeio e capital, ou seja, nos gastos da rotina diária dos ministérios e de investimentos.
O ministro da Fazenda justificou a medida como uma forma de possibilitar o crescimento sustentado do Produto Interno Bruto (PIB), sem pressões inflacionárias. "O crescimento do PIB deve ter fechado 2010 com 7,5%. E, portanto, é uma aceleração excessiva para a economia brasileira. Então, estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável, em torno de 5%. Crescer a 7,5% por um tempo longo pode criar gargalos, e ter problemas inflacionários. É o que queremos evitar", declarou Mantega.
Adotando o mesmo discurso do ministro da Fazenda, Sarney disse que o crescimento sustentado do país é condição para evitar o descontrole da inflação. ?Estamos em uma fase que temos como prioridade manter a estabilidade econômica, porque, se não mantivermos a estabilidade, nós não teremos crescimento e, não tendo crescimento, a inflação voltará?, argumentou Sarney.
Reforma política
Sarney também comentou a instalação da comissão na Câmara dos Deputados, que irá discutir e elaborar uma proposta de reforma política. O Senado já abriu um grupo de discussão entre os senadores para elaborar um projeto que modernize o sistema político brasileiro. Para Sarney, as duas comissões irão trabalhar em sintonia para elaborar um projeto único.
?As comissões vão trabalhar conjuntamente. As ideias todas estão muito trabalhadas, há mais de 50 anos se discute a reforma política no Brasil. Agora nós temos de discutir questões pontuais e, nesse sentido, tanto a comissão da Câmara quanto a do Senado vão estar de acordo que essa decisão [de fazer a reforma política] não pode mais ser protelada. Nós vamos ter uma proposta [de reforma] de acordo com a Câmara e com o Senado.?, disse Sarney.