O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que a votação da medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional que destina R$ 780 milhões aos Estados e municípios atingidos pelas enchentes na região Sudeste deve ocorrer "o mais rápido possível".
Os recursos previstos na MP também poderão ser destinados a populações atingidas pela seca em outras regiões do País. Na Câmara dos Deputados, pelo menos 13 MPs que trancam a pauta de votações devem ser analisadas antes da MP antienchente. Os trabalhos legislativos serão iniciados no próximo dia 2 de fevereiro.
Em relação aos projetos sobre o tema que tramitam no Senado, Sarney afirmou que eles serão "selecionados de acordo com sua importância". O presidente não confirmou se as matérias podem ser votadas com prioridade. Sarney afirmou, no entanto, que o tema "será muito debatido no Congresso". Segundo ele, não apenas propostas com ajudas às vítimas das chuvas, mas também projetos com medidas que previnam as catástrofes.
Em reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional realizada na última semana, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apontou 48 projetos de lei em tramitação na Casa tratando do tema.
Chuvas na região serrana
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.