Georgiano Neto
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Desde a última quinta-feira (5), deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido político sem perder os mandatos. O período marca o início da chamada janela partidária, que permanece aberta por 30 dias, até o dia 3 de abril.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos, a regra funciona como um mecanismo para reorganizar forças políticas antes das eleições gerais, permitindo que parlamentares redefinam suas filiações partidárias.
O calendário eleitoral determina que a janela seja aberta sete meses antes do pleito. Em 2026, o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Neste ano, a regra beneficia apenas deputados federais, estaduais e distritais. Já os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela partidária em 2026, pois não estão no final do mandato.
Nos cargos majoritários — como presidente da República, governador e senador — os ocupantes podem mudar de partido sem necessidade de apresentar justificativa formal para a desfiliação.
No Piauí, a janela partidária também deve impactar nas legendas, saiba quais são os cotados para mudar de sigla no período.
GEORGIANO NETO
Deputado estadual mais votado, Georgiano Neto trocará o MDB pelo PSD. Ele concorrerá neste ano a uma vaga na Câmara Federal.