O presidente interino do Senado, Ti?o Viana (PT-AC), informou nesta segunda-feira (3) que declarar o voto no processo de cassa??o do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ? quebra de decoro. Ele advertiu, no entanto, que isso n?o significa necessariamente a possibilidade de perda de mandato.
"A mim n?o compete fazer previs?o de resultado. A declara??o do voto fere o regimento e a Constitui??o. Configura quebra de decoro", afirmou o senador petista, depois de ser questionado sobre a regularidade de se declarar o voto em processo de cassa??o.
O voto secreto ? previsto na an?lise de processo de cassa??o, vetos presidenciais e nomea??o de autoridades indicadas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. Para que um parlamentar responda por quebra de decoro, um partido pol?tico precisa ingressar com representa??o junto ao Conselho de ?tica da Casa.
A sess?o deve iniciar com a palavra do relator no Conselho de ?tica, Jefferson P?res (PDT-AM), e prosseguir com as apresenta?es da defesa e da acusa??o, al?m da manifesta??o dos senadores.
O processo contra Renan que ser? votado, com voto secreto e sess?o aberta, acusa o senador de manter sociedade por meio de laranjas em emissoras de r?dio e em um jornal no estado de Alagoas. Ele nega as acusa?es.
Renan Calheiros j? foi absolvido pelo plen?rio do Seando de outra acusa??o, de ter usado ajuda de um lobista para pagar contas pessoais da filha que teve com a jornalista M?nica Veloso.
CPMF
Ti?o Viana garantiu ainda nesta segunda-feira que n?o votar? na sess?o em que ser? analisada em primeiro turno a proposta de prorroga??o da CPMF at? 2011. Ele poderia, conforme o regimento, se ausentar da Presid?ncia para votar a mat?ria. ?N?o farei isso. Conhe?o o regimento, mas n?o usaria o regimento para favorecer A ou B?, disse o senador.
Desta forma, o Pal?cio do Planalto j? tem com certeza um voto a menos em favor da prorroga??o do tributo. Para que a CPMF seja aprovada s?o necess?rios 49 votos de 81 senadores. Como o presidente n?o vota, apenas 80 senadores decidir?o o futuro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Conforme t?cnicos do Senado, se Ti?o Viana quisesse votar, outro senador teria que abrir m?o do mesmo direito. Provavelmente, um senador propenso ? absten??o.
Tanto governistas como senadores de oposi??o contabilizam a vit?ria. Para a oposi??o, no entanto, a tarefa ? mais simples, j? que 32 votos contra a PEC garantem o que seria a principal derrota do governo no Congresso em 2007. O l?der do governo, Romero Juc? (PMDB-RR), anunciou na semana passada disposi??o para que a CPMF seja votada em plen?rio na pr?xima quinta-feira (6).
Para que a mat?ria seja votada na quinta, a oposi??o deve abrir m?o de instrumentos regimentais de obstru??o, principalmente, na Comiss?o de Constitui??o de Justi?a (CCJ). Isto porque termina nesta segunda o prazo de discuss?o da PEC, em primeiro turno, e, na seq??ncia, a proposta segue ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, comandada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Na CCJ, o pr?ximo passo ? a apresenta??o de parecer ?s emendas de plen?rio, o que deve acontecer nesta ter?a-feira. A vota??o do relat?rio, que ser? elaborado pelo pr?prio l?der do governo, poderia, em tese, acontecer na quarta-feira (5). A decis?o, no entanto, cabe ao presidente da Comiss?o.
Por enquanto, apenas uma emenda, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), foi apresentada ao plen?rio do Senado.
Venezuela
O presidente interino do Senado ainda comentou a derrota de Hugo Ch?vez no plebiscito que poderia assegurar ao l?der venezuelano o direto de concorrer indefinidamente ao posto de presidente.
Para Viana, o importante neste momento ? que Ch?vez saiba reconhecer o resultado das urnas. ?S? espero que ele acate o resultado com naturalidade, que n?o se insurja contra o resultado. A autoridade do voto ? um bem sagrado na democracia?, defendeu.