Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a recriação do Ministério da Cultura. O senador relatou uma conversa mantida com o presidente interino da República, Michel Temer, na qual sugeriu que a recriação do ministério seja feita por meio de uma emenda à Medida Provisória 726/2016, que trata da reforma ministerial do novo governo.
"Ele ficou de refletir. O importante era que contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, para não haver retrocesso no Ministério da Cultura como definidor de políticas públicas" afirmou o presidente do Senado.
Para Renan Calheiros, o ministério tem pequena participação no Orçamento da União, e sua recriação não irá “quebrar o Brasil”, mas sua transformação em secretaria terá forte impacto negativo para o país.
A primeira medida provisória editada pelo governo interino de Michel Temer, foi reduzir de 32 para 23 o número de ministérios, sendo a Cultura uma das pastas extintas.
Como a MP já tramita no Congresso, Renan Calheiros se comprometeu a trabalhar pela recriação do Ministério da Cultura por meio de emenda parlamentar.
"Essa mudança pode ser feita no Congresso Nacional e eu me comprometo a conduzir o processo, como presidente do Congresso. Eu acho que extinguir o ministério, transformá-lo em secretaria, pode significar um retrocesso para esse segmento, que é fundamental, é estratégico" afirmou.