O relat?rio final do Or?amento-Geral da Uni?o para este ano estar? pronto na ter?a-feira (19). A garantia foi dada nesta sexta-feira (15) pelo relator da mat?ria, deputado Jos? Pimentel (PT-CE), que vai passar o final de semana acertando os cortes a serem feitos nas diversas ?reas dos Tr?s Poderes. Os cortes no Executivo, Legislativo e Judici?rio ser?o de R$ 12,26 bilh?es.
Segundo Jos? Pimentel, para fechar o or?amento ele ter? de apresentar 14,2 mil emendas ao parecer final. "Como tem de cortar recursos nos v?rios ?rg?os para transferir para a sa?de p?blica, o relator ter? que apresentar uma emenda de cancelamento para cada a??o propositiva e mais uma emenda de apropria??o [cr?dito] no Minist?rio da Sa?de", explica.
O relator disse que ter? de fazer cortes nas ?reas de custeio, pessoal e investimento nos Tr?s Poderes para compensar a perda da arrecada??o da Contribui??o Provis?ria Sobre Movimenta??o Financeira (CPMF), que foi rejeitada pelo Congresso no ano passado. At? o final da tarde de hoje, o deputado afirmou que ainda n?o tinha como anunciar onde ser?o os maiores cortes e que s? na madrugada de ter?a-feira ter? os dados fechados.
Pimentel informou que, na segunda-feira (18), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, vai se reunir com os presidentes dos ?rg?os do Poder Judici?rio para definir o montante dos cortes e as respectivas ?reas a serem cortadas para que o relator do or?amento possa fechar o seu parecer.
Publicado o parecer final na ter?a-feria, a Comiss?o Mista de Or?amento far? reuni?es na quarta-feira (20) e na quinta-feria (21) para discutir e votar o parecer final do or?amento. Pimentel informou que a vota??o da mat?ria no Plen?rio do Congresso est? marcada para 28 de fevereiro.