Em relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), adquiriu mobiliário escolar com valor 131% superior ao de mercado. Durante três meses de fiscalizações, as equipes da CGU detectaram desvios de recursos envolvendo recursos públicos do Distrito Federal totalizaram R$106 milhões.
Os relatórios do CGU serão encaminhados para cada ministério responsável pelos repasses dos recursos para que os mesmos exijam a devolução dos recursos desviados. A auditoria deverá ser intensificada, já que apenas 41% das verbas repassadas pelo Governo Federal do Distrito Federal durante a gestão de Arruda, foram analisados até agora. As fiscalizações da CGU começaram no início do ano.
Em meio às irregularidades, estava a aquisição de cadeiras e carteiras escolares com sobrepreço, em um contrato que totalizou cerca de R$8 milhões, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo consta no relatório do órgão, o Governo do Distrito Federal abriu mão de um pregão onde os preços oferecidos eram menores que os valores que chegaram a ser pagos. ?O Governo do Distrito Federal preferiu adquirir os itens de mobiliário escolar por preço bem superior à licitação elaborada pelo próprio governo, por meio de adesão à ata de registro de preços promovidas pelo Estado do Piauí?, diz o relatório.
O relatório aponta ainda que as despesas com itens como cadeiras universitárias e carteiras que foram entregues no dia 11 de fevereiro deste ano, no Armazém Geral da Secretaria de Educação do DF, apresentaram valor superior a R$650 mil. Pela licitação, cada uma das 5500 cadeiras que seriam adquiridas custariam cerca de R$48,60, enquanto o preço final, registrado em ata, saiu por R$115,90 a unidade, por exemplo. A secretaria estadual de Educação do DF alegou que ?questões emergenciais? e ?qualidade do produto adquirido? seriam os principais fatores que levaram a aquisição dos bens. O argumento não foi aceito pela Controladoria. (M.M)