SEÇÕES

Relator vota para rejeitar recurso de Glauber Braga contra processo de cassação

Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido “escapa aos limites da competência recursal”

Deputado Glauber Braga | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Siga-nos no

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (24) um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendando a rejeição do recurso de Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato. O relator considerou as alegações da defesa "insuscetíveis de reexame", argumentando que o pedido invade a esfera do mérito da decisão do Conselho de Ética, quando a análise da CCJ deveria se limitar à regularidade formal do processo. O documento foi protocolado às 9h43, poucos minutos antes da sessão marcada para as 9h, gerando protestos da bancada do PSOL.

Táticas dilatórias e tensão política

Integrantes da base governista tentaram obstruir a reunião para ganhar tempo, questionando o curto prazo entre a divulgação do parecer e o início da votação. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), rebateu afirmando que o recurso estava "trancando a pauta" do colegiado. A defesa de Glauber alegou diversos vícios processuais, incluindo suspeição do relator original no Conselho de Ética (Paulo Magalhães/PSD-BA), cerceamento de defesa e violação do princípio da isonomia, além de sustentar que o parlamentar agiu em legítima defesa durante o incidente com o ativista do MBL em 2024.

Caminho para o plenário

Caso a CCJ acompanhe o relator Manente - como tudo indica -, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará de 257 votos para consumar a cassação. O deputado Glauber Braga, que em abril realizou uma greve de fome de nove dias contra o processo (perdendo cinco quilos), conseguiu com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) um acordo para adiar em 60 dias a votação no plenário após a decisão da CCJ. O caso, iniciado por denúncia do Partido Novo, continua a polarizar o Congresso, opondo defensores da ética parlamentar e aliados que veem perseguição política ao petista.

Tópicos
Carregue mais
Veja Também