A secretária estadual de Educação, Rejane Dias, retomou as mudanças de nível para professores do Estado concedendo o benefício para 644 docentes da rede pública. Primeiramente, foram procedidas as mudanças para o nível 4. Até o final do ano ocorrem mais duas progressões: para os níveis 3 e 2, respectivamente.
De acordo com a diretora da Unidade de Pessoal da Seduc, Francisca Mascarenhas, o ano de 2014 não foi concedido nenhuma mudança de nível. “A intenção da nova gestão é buscar resultados, acreditamos que a qualificação dos professores reflete na melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais”, afirma.
A progressão funcional é baseada nos critérios de merecimento e tempo de serviço, decorrente de titulação e habilitação profissional. Os processos com os pedidos já foram analisados. “Todos que estiverem na lista vão ser beneficiados com a Lei”, informa Mascarenhas.
Os pedidos para mudanças de nível aconteciam de quatro em quatro anos. Agora passaram a acontecer de três em três anos, de acordo com avaliação de desempenho com comprovação de aperfeiçoamento na área de no mínimo 120h. “Desde 2006, as mudanças tem que ser solicitadas por meio de processo. Para que ocorra a mudança será necessário que, no ato da solicitação, o professor apresente o último contracheque, cópias dos documentos pessoais, de admissão e o requerimento”, finaliza a diretora.