Depois da distribuição de um panfleto em nome da Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pregando voto só em quem é contra o aborto e criticando o PT, a regional distribuiu uma declaração afirmando que não indica nem veta candidatos.
O documento, datado de sábado (16), foi divulgado nos sites da CNBB e da Regional Sul 1 e afirma que os bispos católicos "não indicam nem vetam candidatos ou partidos e respeitam a decisão livre e autônoma de cada eleitor".
A nota também diz que a "Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos".
No sábado, uma gráfica em São Paulo estava produzindo mais cópias do panfleto. A polícia foi chamada pelo PT. As peças encontradas contêm o logo da CNBB, assinaturas eletrônicas de membros importantes da entidade e ataques ao PT, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua candidata.
Nelas, o partido é acusado de "comprometer-se a legalizar o aborto", "reconhecer o aborto como direito humano da mulher", e "descriminalizar o aborto até o nono do mês de gravidez".
A polícia chegou ao local levada pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT). O PT registrou um boletim de ocorrência. Para a advogada do partido, Ana Fernanda Ayres, o material configura crime eleitoral e propaganda irregular. A sigla também estuda ir à Justiça Eleitoral com pedido de busca e apreensão dos panfletos.
Os panfletos são iguais aos distribuídos no feriado da Padroeira do Brasil, dia 12, em Aparecida (SP), pregando voto em candidatos que são contra o aborto nas eleições 2010.
A nota distribuída nesse sábado pela Regional Sul 1 da CNBB "recomenda, enfim, a análise serena e objetiva das propostas de partidos e candidatos, para que as eleições consolidem o processo democrático, o pleno respeito aos direitos humanos, a justiça social, a solidariedade e a paz entre todos os brasileiros".
Íntegra
Leia a seguir a íntegra desautorizando o uso dos panfletos:
"Os bispos católicos do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), do Estado de São Paulo, em sintonia com a DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLITICO NACIONAL, da 48ª Assembleia Geral da Conferência (Brasília, maio de 2010), esclarecem que não indicam nem vetam candidatos ou partidos e respeitam a decisão livre e autônoma de cada eleitor.
O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas Declarações e Notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos.
Reafirma, outrossim, as orientações quanto a critérios e princípios gerais a serem levados em conta no discernimento sobre o momento político, já oferecidos pela 73ª Assembleia Geral do Regional Sul 1 (Aparecida, junho de 2010), expressos na Nota VOTAR BEM.
Recomenda, enfim, a análise serena e objetiva das propostas de partidos e candidatos, para que as eleições consolidem o processo democrático, o pleno respeito aos direitos humanos, a justiça social, a solidariedade e a paz entre todos os brasileiros.
Indaiatuba (Itaici), SP, 16 de outubro de 2010.
Dom Nelson Westrupp