O governador Rafael Fonteles (PT) oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (2), o novo piso salarial dos profissionais do magistério público estadual. A medida estabelece que o salário-base será de R$ 4.867,77, com efeito retroativo a 1º de maio de 2025.
Reajuste mínimo de 6,27%
O documento determina um reajuste mínimo de 6,27% nos vencimentos dos professores. O aumento abrange tanto os servidores da ativa quanto os aposentados, que passarão a receber de acordo com a nova tabela de remuneração prevista no decreto.
Proporcionalidade para carga horária reduzida
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho. Com isso, o governo busca manter a isonomia salarial com base na carga horária efetivamente cumprida.