Um total de R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) serão remanejados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) para a formação continuada de professores da Educação Básica. No Piauí, o total de verba remanejada para formação continuada de professores será de R$ 3.271.092,93
As ações do Pnaic encerraram no ano de 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta. A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação Estaduais.
O remanejamento vai contemplar os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizam seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.
Segundo o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da SEB, Renato de Oliveira Brito, a secretaria tem desempenhado papel de extrema importância na formação nacional, e o apoio direto a formação continuada constitui um de seus pilares centrais.
A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização da prática pedagógica, bem como a otimização do uso de recurso público. Um dos motivos pelos quais, foi proposta alteração voltada a Formação Continuada de Professores – ProBNCC, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o uso pedagógico das tecnologias.
Lista dos estados
Número - Estado - Saldo em conta
1 - Acre - R$ 1.420.957,36
2 - Amazonas - R$ 5.354.471,22
3 - Bahia - R$ 12.786.135,13
4 - Mato Grosso do Sul - R$ 1.546.656,29
5 - Piauí - R$ 3.271.092,93
6 - Goiás - R$ 2.851.695,48
7 - Maranhão - R$ 8.734.197,78
8 - Roraima - R$ 728.524,69
9 - Tocantins - R$ 1.688.507,15
10 - Pará - R$ 10.789.087,42
11 - Rondônia - R$ 2.477.398,45
12 - Paraíba - R$ 3.310.010,36
Total das 12 UFs - R$ 54.958.734,26