O PSDB decidiu pedir o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid?ncia do Senado e a devolu??o do processo contra o senador ao Conselho de ?tica. O processo est? sendo analisado pela Mesa Diretora da Casa. A posi??o do partido foi formalizada em reuni?o da bancada do Senado, nesta ter?a-feira, 3, e contou com a presen?a do l?der do PSDB na C?mara, Antonio Carlo Pannunzio.
Os dois l?deres, Arthur Virg?lio, do Senado, e Pannunzio far?o pronunciamento nas respectivas tribunas, nesta tarde, para oficializar a decis?o. Para Pannunzio, a presen?a de Renan no cargo influi e constrange os parlamentares,al?m de possibilitar que ele utilize sua condi??o de presidente para benef?cio pr?prio. "Ele est? usando institutos dentro da Casa para se beneficiar e o PSDB n?o compactua com isso", disse Pannunzio.
O DEM vem defendendo a ren?ncia desde a semana passada. Nas reuni?es, a oposi??o pode pedir tamb?m a destitui??o de Quintanilha da presid?ncia do Conselho de ?tica.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora do Senado se reuniu nesta ter?a-feira, 3, para analisar se arquiva ou determina que investiga??o do caso Renan recomece. Uma das alternativas que est? sendo discutida pelos senadores ? submeter ao plen?rio da Casa a representa??o contra Renan. Essa possibilidade foi admitida pelo primeiro vice-presidente da Mesa, senador Ti?o Viana (PT-AC).
Esta seria uma solu??o pol?tica e se algum senador quiser que o voto seja secreto ter? que apresentar um requerimento que necessariamente ter? de ser apreciado. Com isso, a Mesa se isentaria de qualquer responsabilidade. Outra sa?da ? devolver o caso para o Conselho de ?tica, cujas investiga?es j? est?o em curso.
O presidente do Conselho de ?tica, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tomou a decis?o de devolver a representa??o sem consultar o colegiado e com base em dois pareceres jur?dicos que, na pr?tica, podem at? permitir o arquivamento do processo.
A resolu??o pode, ainda, anular a investiga??o no Senado e envi?-la para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou, alegando que ? preciso ?corrigir v?cios?, zerar o processo e iniciar nova tramita??o.